| Ata
de Assembléia - Reunião de Sócios (Sociedade Limitada)
- Cód. Civil/2002 |
| Ata
de Assembléia - Reunião entre Sócios de Sociedade
Limitada |
| Ata
de Assembléia Geral Ordinária de Sociedade Anônima |
| Ata de
Constituição |
| Ata de
Reunião da Diretoria |
| Comercial - Abertura de Crédito |
| Comercial - Antecipação
de Garantia de Crédito |
| Comercial - Arrendamento de Fundo
de Comércio |
| Comercial - Cartão de Crédito |
| Comercial - Cessão de Crédito |
| Comercial - Comissão entre
Sociedades Mercantis |
| Comercial - Comissão Mercantil |
| Comercial - Comodato de Veículo |
| Comercial - Comodato entre Empresas
- Imóvel Comercial |
| Comercial - Compra e Venda com Reserva
de Domínio |
| Comercial - Confissão de Dívida |
| Comercial - Depósito Convencional |
| Comercial - Depósito em Dinheiro |
| Comercial - Depósito Mercantil |
| Comercial - Empréstimo em Dinheiro |
| Comercial - Faturização
(Factoring) |
| Comercial - Locação
com Opção de Compra de Equipamento |
| Comercial - Locação
de Cofre de Segurança |
| Comercial - Novação
de Dívida |
| Comercial - Serviços de Cobrança |
| Comercial - Serviços de Transporte
entre Empresas |
| Comercial - Serviços Gerais
entre Empresas |
| Comodato |
| Comodato
de Imóvel para Moradia de Empregado |
| Comodato
de Imóvel Rural |
| Comodato
de Móveis Residenciais |
| Compra
e Venda |
| Compra
e Venda de Equipamentos de Informática |
| Compra
e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma |
| Compromisso
de Fiel Depositário |
| Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte |
| Constituição
de Sociedade Empresária Limitada |
| Contrato - Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora |
| Contrato - Antecipação de Valores |
| Contrato - Aprendizado para Menores |
| Contrato - Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração
Agrícola |
| Contrato - Arrendamento de Imóvel Urbano |
| Contrato
- Alienação Fiduciária de Bem Imóvel |
| Contrato - Apresentação Artística |
| Contrato
- Assessoria e Interveniência
em Operações de Câmbio |
| Contrato - Bolsa em Curso |
| Contrato - Cessão de Direitos Autorais |
| Contrato - Cessão de quotas de prazo determinado de Soc. Ltda
à Prazo |
| Contrato - Cessão de uso de Linha Telefônica |
| Contrato - Comodado de Telefone Celular |
| Contrato - Comodato de Automóvel |
| Contrato - Comodato de Equipamentos de Som |
| Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado |
| Contrato - Comodato Modal |
| Contrato - Compra e Venda com Alienação Fiduciária |
| Contrato - Compra e Venda de Automóvel à prazo |
| Contrato - Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo |
| Contrato - Compra e Venda de Estabelecimento Comercial |
| Contrato - Compra e Venda de Veículo Usado |
| Contrato - Compra e Venda e Obrigações Mercantis - Estabel.
Comercial |
| Contrato
- Cessão de quotas de prazo determinado de Soc. Ltda
à vista |
| Contrato
- Cessão de Servidão de Passagem |
| Contrato
- Comodato de Computadores |
| Contrato
- Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado |
| Contrato
- Comodato de Mercadoria |
| Contrato
- Compra e Venda de Automóvel à vista |
| Contrato
- Compromisso de Compra e Venda de Imóvel |
| Contrato
- Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria |
| Contrato - Doação Condicional |
| Contrato
- Depósito Mercantil de Bem Móvel |
| Contrato
- Empreitada |
| Contrato - Fiança |
| Contrato
- Honorários |
| Contrato
- Honorários Advocatícios |
| Contrato - Individual de Aprendizagem de Menor |
| Contrato -
Individual de Trabalho de Experiência |
| Contrato - Individual de Trabalho de Administração de Fazenda |
| Contrato
- Locação Comercial com Fiador I |
| Contrato
- Locação de Área para Pastagem |
| Contrato
- Locação de Cofre de Segurança em Banco |
| Contrato
- Locação de Imóvel |
| Contrato
- Locação Residencial com Seguro Fiança |
| Contrato - Locação
Residencial com Fiador |
| Contrato - Locação Comercial |
| Contrato - Locação Comercial com Fiador |
| Contrato - Locação de Imóvel para Fins de Temporada |
| Contrato - Locação Residencial com Caução |
| Contrato - Locação de Imóvel não Residencial |
| Contrato -
Mútuo |
| Contrato - Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço |
| Contrato - Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica |
| Contrato
- Parceria Agrícola |
| Contrato
- Parceria Pecuária |
| Contrato
- Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente |
| Contrato
- Particular de Compra e Venda - Estabelecimento Comercial |
| Contrato
- Particular de Compromisso de Divisão Amigável |
| Contrato
- Particular de Edição - Publicação de Obra |
| Contrato
- Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca |
| Contrato
- Particular de Locação de Coisas |
| Contrato
- Patrocínio para Participação em Evento |
| Contrato
- Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I |
| Contrato
- Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II |
| Contrato
- Pequena Empreitada |
| Contrato
- Permuta de Automóvel |
| Contrato
- Permuta de Automóvel por Motocicleta |
| Contrato
- Permuta de Bem Móvel por Imóvel |
| Contrato
- Permuta de Bens Imóveis |
| Contrato
- Prestação de Serviços |
| Contrato
- Prestação de Serviços / Administração
de Bens |
| Contrato
- Prestação de Serviços Contábeis |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo
Musical |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa
Pessoas Jurídicas |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Assistência Odontológica |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Assistência Técnica
Contábil |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Consultoria Técnica |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
de prazo indeterminado |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Eng. de Segurança
e Medicina do Trabalho |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Engenharia |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Formatura |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Informática |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo
de Adm. de Empresas |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Recreação
Infantil |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Tradução
e Interpretação |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Transporte para Empresa |
| Contrato
- Prestação de Serviços de Transporte Universitário |
| Contrato
- Prestação de Serviços para Buffet |
| Contrato
- Prestação de Serviços para Cobrança |
| Contrato
- Prestação de Serviços Profissionais Contábeis |
| Contrato
- Publicidade |
| Contrato - Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo |
| Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação
da Imagem |
| Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria |
| Contrato - Prestação de Serviços de Conexões a Rede
Internet |
| Contrato - Prestação de Serviços de Manutenção
de Programas de Computador |
| Contrato - Prestação de Serviços Musicais |
| Contrato - Prestação de Serviços para Suporte de Software |
| Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado |
| Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado |
| Contrato - Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática |
| Contrato - Prestação de Serviços Voluntários |
| Contrato - Produção de Software entre Pessoas Físicas |
| Contrato - Produção de Software entre Pessoas Jurídicas |
| Contrato - Prestação de Serviços para Armazenamento de Website P. Jurídica |
| Contrato - Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas |
| Contrato - Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa Física |
| Contrato - Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado |
| Contrato - Representação Coml, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet |
| Contrato - Reprodução Fotográfica |
| Contrato - Realização de Projeto e Construção de Piscina |
| Contrato
- Representação Comercial |
| Contrato
- Social (Sociedade Ltda) - Código Civil/2002 |
| Contrato
- Social de Sociedade Comercial |
| Contrato
- Sociedade de Advogados II |
| Contrato
- Sublocação Comercial |
| Contrato
- Sublocação Residencial |
| Contrato - Safra |
| Contrato - Social de Sociedade Simples |
| Contrato - Sociedade de Advogados I |
| Contrato - Seguro Direto de Automóvel |
| Contrato - Teletrabalho de prazo Indeterminado |
| Contrato - Trabalho para Empregada Doméstica |
| Contrato - Tradução |
| Contrato - Turismo |
| Contrato - Teletrabalho de prazo Determinado |
| Contrato - Trabalho de Atleta Profissional de Futebol |
| Contrato - Trabalho em Regime de Tempo Parcial |
| Contrato - Trabalho por prazo determinado |
| Contrato - Venda em Consignação |
| Contrato - Website entre Pessoas Físicas |
| Contrato - Website entre Pessoas Jurídicas |
| Declaração |
| Declaração
à Praça I |
| Declaração
à Praça II |
| Declaração de Dependência |
| Declaração de Transporte de Bens Materiais |
| Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais |
| Declaração para Dispensa de Retenção do INSS |
| Deligências ao Juíz |
| Denúncia - Homicídio |
| Distrato
Social |
| Distrato
Social (Sociedade Limitada) - Código Civil/2002 |
| Distrato de Parceria |
| Distrato Social de Sociedade Limitada |
| Doação
com Cláusula de Reversão ou Retorno |
| Doação
de Pai para Filho |
| Empreitada - Construção
de Imóvel |
| Empreitada - Construção
de Obra por Administração I |
| Empreitada - Construção
de Obra por Administração II |
| Empreitada - Contrato de Reforma de Construção |
| Empreitada - Para Término de
Obra |
| Empreitada - Por Labor |
| Empreitada - Reforma de Obra |
| Empreitada - Serviços por Empreitada |
| Empreitada - Transf.
de Contratos de Adm. em Empreitada Irreajustável |
| Escritura
Pública de Declaração |
| Estatuto
da Associação |
| Estatuto
da Associação dos Empregados da Empresa |
| Estatuto
da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e
Científico |
| Estatuto
de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários |
| Estatuto
de Sociedade Anônima |
| Execução de Sentença |
| Farmácia - Abono de Faltas |
| Farmácia - Alteração
Contratual |
| Farmácia - Atestado Farmacêutico |
| Farmácia - Baixa de Empresa |
| Farmácia - Contrato de Trababalho
com Profissional Farmacêutico |
| Farmácia - Declaração
de outras Atividades |
| Farmácia - Declaração
de Responsáveis Técnicos Substitutos |
| Farmácia - Ficha de Inscrição
para Associar-se ao CRF |
| Farmácia - Prestação
de Serviços Profissionais |
| Farmácia - Requerimento para
Transferência de CRF da UF |
| Farmácia - Solicitação
de Registro de Estabelecimento no CRF |
| Farmácia - Solicitação
de Responsabilidade Técnica |
| Farmácia - Termo de Compromisso |
| Instrumento
Particular de Cessão de Direitos e Obrigações |
| Instrumento
Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori |
| Instrumento
Particular de Confissão de Dívida |
| Instrumento
Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil |
| Instrumento
Particular de Contrato de Comodato |
| Instrumento
Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais
Contábeis |
| Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais |
| Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio) |
| Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro |
| Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde |
| Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial |
| Locação
de Serviços Gerais |
| Modelo
de Contrato de Arrendamento |
| Modelo
de Contrato de Empreitada |
| Modelo
de Contrato de Representação Comercial |
| Modelo
de Petição |
| Modelo de Contrato de Engineering |
| Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador |
| Notificação Extrajudicial de Cobrança |
| Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias |
| Pedido de Citação por Edital em Processo Penal |
| Pedido de Deligências à Autoridade Policial |
| Pedido de Demissão por empregado estável |
| Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente |
| Pedido de Habilitação de Crédito |
| Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público |
| Pequena
Empreitada |
| Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos |
| Procuração |
| Procuração -
"Ad-judicia Et Extra I " |
| Procuração - "Ad-judicia Et Extra II" |
| Procuração - "Ad-judicia
Et Extra" Representação em Inventário e
Partilha de Bens |
| Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca |
| Procuração
- Administrar Propriedade Rural |
| Procuração
- Administrar Espólio |
| Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz |
| Procuração - Administrar Vida Social de Menor |
| Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis |
| Procuração - Comprar Bem Imóvel |
| Procuração - Caixeiro Viajante |
| Procuração - Cobrança de Títulos |
| Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins |
| Procuração - Defender Interesses Trabalhistas |
| Procuração - Defesa em Auto de Infração |
| Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia |
| Procuração
- Geral da mulher para o marido (ortorga uxória) |
| Procuração - Geral para
Gerência de Casa Comercial |
| Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada |
| Procuração - Inscrição em Concursos Públicos |
| Procuração - Inventário |
| Procuração - Meiar ou Arrendar Terras |
| Procuração - Movimentação de Contas em Banco |
| Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist.
entre cônjuges |
| Procuração - Notificação
de Renúncia ao Mandato "ad judicia" |
| Procuração
- Outorga Uxória - Geral da
Mulher p/ o Marido |
| Procuração - Prestação
de Serviços Aduaneiros |
| Procuração - Promover Saque do FGTS |
| Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH |
| Procuração - Promoção de Ação de Despejo |
| Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria |
| Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas |
| Procuração - Receber Dividendos de Ações |
| Procuração - Registrar Direitos Autorais |
| Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH |
| Procuração - Representar Perante INSS |
| Procuração - Requer. Registro de Prod. e Autorização de Func. de Empresas - Saúde |
| Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada |
| Procuração - Retirar Correspondência do Correio |
| Procuração - Registro de Marcas e Patentes |
| Procuração - Substabelecimento |
| Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima |
| Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial |
| Procuração - Vender Bem Imóvel |
| Procuração - Venda de Automóvel |
| Procuração - Vender Telefone Celular |
| Recibo |
| Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados |
| Recurso Especial em Matéria Cível |
| Recurso Especial em Matéria Criminal |
| Recurso Extraordinário |
| Requerimento - Autorização
para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro |
| Requerimento - Alvará inicial
de funcionamento de Laboratório |
| Requerimento - Alvará para
Construção |
| Requerimento - Anotação
em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios |
| Requerimento - Aprovação
de Planta para Construção |
| Requerimento - Arrendamento de Ponto
no Mercado Público Municipal |
| Requerimento - Autorização
para Vista de Processo |
| Requerimento - Averbação
de Construção |
| Requerimento - Cancelamento de Alvará |
| Requerimento - Cancelamento de Filial |
| Requerimento - Cancelamento de Protesto
de Título |
| Requerimento - Concessão de
Empréstimo para Aquisição de Casa Própria |
| Requerimento - Consulta sobre Determinado
Assunto relativo a Legislação Tributária |
| Requerimento - Decalaração
para Fins de Extinção de Registro de Empresário |
| Requerimento - Vistoria e Alvará
para Instalação de Farmácia |
| Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial |
