Modelos Deptº Comercial
- Ata de Assembléia - Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) - Cód. Civil/2002
- Ata de Assembléia - Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada
- Ata de Assembléia Geral Ordinária de Sociedade Anônima
- Ata de Constituição
- Ata de Reunião da Diretoria
- Comercial - Abertura de Crédito
- Comercial - Antecipação de Garantia de Crédito
- Comercial - Arrendamento de Fundo de Comércio
- Comercial - Cartão de Crédito
- Comercial - Cessão de Crédito
- Comercial - Comissão entre Sociedades Mercantis
- Comercial - Comissão Mercantil
- Comercial - Comodato de Veículo
- Comercial - Comodato entre Empresas - Imóvel Comercial
- Comercial - Compra e Venda com Reserva de Domínio
- Comercial - Confissão de Dívida
- Comercial - Depósito Convencional
- Comercial - Depósito em Dinheiro
- Comercial - Depósito Mercantil
- Comercial - Empréstimo em Dinheiro
- Comercial - Faturização (Factoring)
- Comercial - Locação com Opção de Compra de Equipamento
- Comercial - Locação de Cofre de Segurança
- Comercial - Novação de Dívida
- Comercial - Serviços de Cobrança
- Comercial - Serviços de Transporte entre Empresas
- Comercial - Serviços Gerais entre Empresas
- Comodato
- Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
- Comodato de Imóvel Rural
- Comodato de Móveis Residenciais
- Compra e Venda
- Compra e Venda de Equipamentos de Informática
- Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma
- Compromisso de Fiel Depositário
- Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
- Constituição de Sociedade Empresária Limitada
- Contrato - Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
- Contrato - Antecipação de Valores
- Contrato - Aprendizado para Menores
- Contrato - Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
- Contrato - Arrendamento de Imóvel Urbano
- Contrato - Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
- Contrato - Apresentação Artística
- Contrato - Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
- Contrato - Bolsa em Curso
- Contrato - Cessão de Direitos Autorais
- Contrato - Cessão de quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à Prazo
- Contrato - Cessão de uso de Linha Telefônica
- Contrato - Comodado de Telefone Celular
- Contrato - Comodato de Automóvel
- Contrato - Comodato de Equipamentos de Som
- Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
- Contrato - Comodato Modal
- Contrato - Compra e Venda com Alienação Fiduciária
- Contrato - Compra e Venda de Automóvel à prazo
- Contrato - Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo
- Contrato - Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
- Contrato - Compra e Venda de Veículo Usado
- Contrato - Compra e Venda e Obrigações Mercantis - Estabel. Comercial
- Contrato - Cessão de quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
- Contrato - Cessão de Servidão de Passagem
- Contrato - Comodato de Computadores
- Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
- Contrato - Comodato de Mercadoria
- Contrato - Compra e Venda de Automóvel à vista
- Contrato - Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
- Contrato - Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria
- Contrato - Doação Condicional
- Contrato - Depósito Mercantil de Bem Móvel
- Contrato - Empreitada
- Contrato - Fiança
- Contrato - Honorários
- Contrato - Honorários Advocatícios
- Contrato - Individual de Aprendizagem de Menor
- Contrato - Individual de Trabalho de Experiência
- Contrato - Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
- Contrato - Locação Comercial com Fiador I
- Contrato - Locação de Área para Pastagem
- Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco
- Contrato - Locação de Imóvel
- Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança
- Contrato - Locação Residencial com Fiador
- Contrato - Locação Comercial
- Contrato - Locação Comercial com Fiador
- Contrato - Locação de Imóvel para Fins de Temporada
- Contrato - Locação Residencial com Caução
- Contrato - Locação de Imóvel não Residencial
- Contrato - Mútuo
- Contrato - Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
- Contrato - Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica
- Contrato - Parceria Agrícola
- Contrato - Parceria Pecuária
- Contrato - Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
- Contrato - Particular de Compra e Venda - Estabelecimento Comercial
- Contrato - Particular de Compromisso de Divisão Amigável
- Contrato - Particular de Edição - Publicação de Obra
- Contrato - Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca
- Contrato - Particular de Locação de Coisas
- Contrato - Patrocínio para Participação em Evento
- Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I
- Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II
- Contrato - Pequena Empreitada
- Contrato - Permuta de Automóvel
- Contrato - Permuta de Automóvel por Motocicleta
- Contrato - Permuta de Bem Móvel por Imóvel
- Contrato - Permuta de Bens Imóveis
- Contrato - Prestação de Serviços
- Contrato - Prestação de Serviços / Administração de Bens
- Contrato - Prestação de Serviços Contábeis
- Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
- Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas
- Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
- Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
- Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
- Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado
- Contrato - Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
- Contrato - Prestação de Serviços de Engenharia
- Contrato - Prestação de Serviços de Formatura
- Contrato - Prestação de Serviços de Informática
- Contrato - Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas
- Contrato - Prestação de Serviços de Recreação Infantil
- Contrato - Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
- Contrato - Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
- Contrato - Prestação de Serviços de Transporte Universitário
- Contrato - Prestação de Serviços para Buffet
- Contrato - Prestação de Serviços para Cobrança
- Contrato - Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
- Contrato - Publicidade
- Contrato - Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
- Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem
- Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria
- Contrato - Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet
- Contrato - Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
- Contrato - Prestação de Serviços Musicais
- Contrato - Prestação de Serviços para Suporte de Software
- Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
- Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado
- Contrato - Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática
- Contrato - Prestação de Serviços Voluntários
- Contrato - Produção de Software entre Pessoas Físicas
- Contrato - Produção de Software entre Pessoas Jurídicas
- Contrato - Prestação de Serviços para Armazenamento de Website P. Jurídica
- Contrato - Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas
- Contrato - Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa Física
- Contrato - Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado
- Contrato - Representação Coml, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet
- Contrato - Reprodução Fotográfica
- Contrato - Realização de Projeto e Construção de Piscina
- Contrato - Representação Comercial
- Contrato - Social (Sociedade Ltda) - Código Civil/2002
- Contrato - Social de Sociedade Comercial
- Contrato - Sociedade de Advogados II
- Contrato - Sublocação Comercial
- Contrato - Sublocação Residencial
- Contrato - Safra
- Contrato - Social de Sociedade Simples
- Contrato - Sociedade de Advogados I
- Contrato - Seguro Direto de Automóvel
- Contrato - Teletrabalho de prazo Indeterminado
- Contrato - Trabalho para Empregada Doméstica
- Contrato - Tradução
- Contrato - Turismo
- Contrato - Teletrabalho de prazo Determinado
- Contrato - Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
- Contrato - Trabalho em Regime de Tempo Parcial
- Contrato - Trabalho por prazo determinado
- Contrato - Venda em Consignação
- Contrato - Website entre Pessoas Físicas
- Contrato - Website entre Pessoas Jurídicas
- Declaração
- Declaração à Praça I
- Declaração à Praça II
- Declaração de Dependência
- Declaração de Transporte de Bens Materiais
- Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
- Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
- Deligências ao Juíz
- Denúncia - Homicídio
- Distrato Social
- Distrato Social (Sociedade Limitada) - Código Civil/2002
- Distrato de Parceria
- Distrato Social de Sociedade Limitada
- Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
- Doação de Pai para Filho
- Empreitada - Construção de Imóvel
- Empreitada - Construção de Obra por Administração I
- Empreitada - Construção de Obra por Administração II
- Empreitada - Contrato de Reforma de Construção
- Empreitada - Para Término de Obra
- Empreitada - Por Labor
- Empreitada - Reforma de Obra
- Empreitada - Serviços por Empreitada
- Empreitada - Transf. de Contratos de Adm. em Empreitada Irreajustável
- Escritura Pública de Declaração
- Estatuto da Associação
- Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
- Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
- Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
- Estatuto de Sociedade Anônima
- Execução de Sentença
- Farmácia - Abono de Faltas
- Farmácia - Alteração Contratual
- Farmácia - Atestado Farmacêutico
- Farmácia - Baixa de Empresa
- Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
- Farmácia - Declaração de outras Atividades
- Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
- Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
- Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais
- Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF
- Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
- Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica
- Farmácia - Termo de Compromisso
- Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
- Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori
- Instrumento Particular de Confissão de Dívida
- Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
- Instrumento Particular de Contrato de Comodato
- Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
- Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
- Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
- Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro
- Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde
- Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
- Locação de Serviços Gerais
- Modelo de Contrato de Arrendamento
- Modelo de Contrato de Empreitada
- Modelo de Contrato de Representação Comercial
- Modelo de Petição
- Modelo de Contrato de Engineering
- Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
- Notificação Extrajudicial de Cobrança
- Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
- Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
- Pedido de Deligências à Autoridade Policial
- Pedido de Demissão por empregado estável
- Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
- Pedido de Habilitação de Crédito
- Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
- Pequena Empreitada
- Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
- Procuração
- Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "
- Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"
- Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens
- Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
- Procuração - Administrar Propriedade Rural
- Procuração - Administrar Espólio
- Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
- Procuração - Administrar Vida Social de Menor
- Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
- Procuração - Comprar Bem Imóvel
- Procuração - Caixeiro Viajante
- Procuração - Cobrança de Títulos
- Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
- Procuração - Defender Interesses Trabalhistas
- Procuração - Defesa em Auto de Infração
- Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
- Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
- Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial
- Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada
- Procuração - Inscrição em Concursos Públicos
- Procuração - Inventário
- Procuração - Meiar ou Arrendar Terras
- Procuração - Movimentação de Contas em Banco
- Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
- Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"
- Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido
- Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros
- Procuração - Promover Saque do FGTS
- Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH
- Procuração - Promoção de Ação de Despejo
- Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria
- Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas
- Procuração - Receber Dividendos de Ações
- Procuração - Registrar Direitos Autorais
- Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH
- Procuração - Representar Perante INSS
- Procuração - Requer. Registro de Prod. e Autorização de Func. de Empresas - Saúde
- Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
- Procuração - Retirar Correspondência do Correio
- Procuração - Registro de Marcas e Patentes
- Procuração - Substabelecimento
- Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima
- Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial
- Procuração - Vender Bem Imóvel
- Procuração - Venda de Automóvel
- Procuração - Vender Telefone Celular
- Recibo
- Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
- Recurso Especial em Matéria Cível
- Recurso Especial em Matéria Criminal
- Recurso Extraordinário
- Requerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro
- Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
- Requerimento - Alvará para Construção
- Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
- Requerimento - Aprovação de Planta para Construção
- Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal
- Requerimento - Autorização para Vista de Processo
- Requerimento - Averbação de Construção
- Requerimento - Cancelamento de Alvará
- Requerimento - Cancelamento de Filial
- Requerimento - Cancelamento de Protesto de Título
- Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
- Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
- Requerimento - Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário
- Requerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia
- Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial
Modelos Deptº Pessoal
- Aviso de Advertência ao Empregado
- Aviso Prévio de Férias
- Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I
- Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II
- Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I
- Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
- Carta - Abandono de Emprego
- Carta - Anuência
- Carta - Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica
- Carta - Demissão por Justa Causa
- Carta - Pedido de Demissão
- Carta - Recomendação Profissional
- Carta - Recomendação de Emprego
- Formulários - Instrução DARF
- Formulários - DARF Comum
- Formulários - DARF Simples
- Formulários - REDARF
- Formulários - G.P.S.
- Formulários - Rescisão de Contrato
- Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
- Proporcionalidade de Contribuição ao INSS
- Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
- Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
- Recibo de Pagamento de Férias
- Recibo de Vale-Transporte
- Requerimento - Abono Pecuniário de Férias
- Requerimento - Aposentadoria
- Requerimento - Atestado de Arrimo de Família
- Requerimento - Contagem de Tempo
- Termo de Compromisso de Estágio
- Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico
- Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família
- Trabalhista - Autorização para Saída Durante o Expediente
- Trabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra Certa
- Trabalhista - Carta de Aviso Prévio de Demissão
- Trabalhista - Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade
- Trabalhista - Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão
- Trabalhista - Contrato de trabalho para empregada doméstica
- Trabalhista - Contrato de Trabalho para Safra
- Trabalhista - Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio
- Trabalhista - Pedido de Demissão de Empregado Estável
- Trabalhista - Recibo de Indenização
- Trabalhista - Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
- Trabalhista - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Modelos de outros departamentos
- Agrário - Arrendamento rural para fins de exploração pecuária
- Agrário - Formação e Fornecimento de Mudas de Café
- Agrário - Parceria Agrícola
- Agrário - Prazo Indeterminado sem Salário "In Natura"
- Agrário - Trabalho de Engenheiro Agrônomo
- Agrário - Trabalho de Prazo Determinado
- Agrário - Trabalho por Obra Certa
- Agrário - Trabalho rural - Contrato de Profissional em Administração
- Agrário - Trabalho rural - Contrato de Safrista
- Agrário - Trabalho rural - Contrato misto de Empregado-Meeiro
- Assistência Médica à Empresa
- Autorização para uso de Imagem
- Carta - Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
- Carta - Correção de Nota Fiscal
- Carta - Comunicando perda de Cartão de Crédito
- Carta - Fiança I
- Carta - Fiança II
- Carta - Fiança para Cargo de Confiança
- Carta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
- Requerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.
- Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
- Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio
- Requerimento - Defesa em Auto de Infração
- Requerimento - Determinação de Impostos
- Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes
- Requerimento - Exoneração
- Requerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
- Requerimento - Habilitação ao Casamento
- Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário
- Requerimento - Impostos em Prestações
- Requerimento - Levantamento de Embargo de Obras
- Requerimento - Licença para Colocação de Anúncio
- Requerimento - Ligação de Esgoto
- Requerimento - Naturalização
- Requerimento - Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados
- Requerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
- Requerimento - Pedido de Cancelamento de Multa
- Requerimento - Pedido de Desistência e Devolução
- Requerimento - Pedido de Implantação de Sinalização
- Requerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público
- Requerimento - Pedido de Reconsideração de Contribuintes
- Requerimento - Pedido de Redução da Multa
- Requerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
- Requerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado
- Requerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
- Requerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
- Requerimento - Pedido de Transferência da Patente de Registro
- Requerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
- Requerimento - Permanência Definitiva no País
- Requerimento - Permuta de Lote
- Requerimento - Perpetuidade de Sepultura
- Requerimento - Placa de Numeração
- Requerimento - Prorrogação de Permanência no País
- Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso
- Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito
- Requerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes
- Requerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes
- Requerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes
- Requerimento - Registro de Incorporação
- Requerimento - Registro de Jornalista
- Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos
- Requerimento - Restituição de Documentos
- Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior
- Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos
- Requerimento - Revisão de Imposto de Locação
- Requerimento - Suspenção ao Registro de Bem de Família
- Requerimento - Suspensão de Sanções Inibitórias
- Termo de Emissão de Posse
- Termo de Confissão de Dívida